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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:25
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e por dificuldade de defesa da vítima.
Recurso em sentido estrito. Dúvida. Impronúncia. Não cabimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:49
Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda
A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10
Tentativa de homicídio qualificado.
.afastamento da qualificadora do motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:48
Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.
Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:37
Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:38
Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:45
STF rejeita agravamento de pena em crimes culposos por motivo torpe
Primeira Turma concedeu HC para sargento do Exército que teve pena aumentada em 1/4 pela Justiça Militar em ação onde foi condenado por homicídio sem intenção de matar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio qualificado. Meio cruel. Motivo torpe. Traição. Ocultação de cadáver. Condenação. Pedido revisional.
Preliminar de nulidade do feito por deficiência de defesa. Afastamento. A defesa do revisionando manifestou-se satisfatoriamente, em todas as oportunidades que lhe foram oferecidas e entendidas como necessárias.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:34
Jurados condenam réu a 15 anos de reclusão por morte de advogado
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:00
Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.
Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 13:22
Seis acusados de matar jovem por engano serão submetidos a júri popular no Núcleo Bandeirante
O crime teria sido cometido por motivo torpe(vingança)
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42
Mantida pena de réu condenado por feminicídio
Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:24
Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília
Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Julho de 2021 - 13:18
Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:24
Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão
O crime teria sido cometido por motivo torpe.